Menu de Ajuda
Página Inicial
Glossário
FAQ
Avisos Legais
Mapa do Site
Registo de Entidades Formadoras
Menu Principal
Pesquisa
Detalhe da UFCD
9633 - Enquadramento legal na proteção de crianças e jovens
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Enquadramento legal na proteção de crianças e jovens
Código:
9633
Carga Horária:
25 horas
Pontos de crédito:
2,25
Objetivos
Identificar os requisitos legais associados à intervenção com crianças e jovens.
Utilizar os mecanismos de apoio e referenciação disponíveis no sistema nacional de proteção de crianças e jovens em perigo.
Recursos Didáticos
Conteúdos
Enquadramento legal do sistema nacional de proteção de crianças e jovens em perigo
Princípios da intervenção
Requisitos para a intervenção dos profissionais
Funcionamento das comissões de proteção de crianças e jovens e sua competência territorial
Medidas de promoção e proteção de crianças e jovens
Mecanismos de apoio, denúncia e referenciação de situações de perigo
- Mecanismos de apoio e de referenciação
- Linhas telefónicas de ajuda e informação
- Forças de Segurança
- Centros de Saúde
- Núcleos de Apoio à Criança Maltratada e Família
- Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
- Referenciação de situações em que a criança ou jovem se encontra em perigo (como e quando)
Referenciais de Formação
761361 - Cuidador/a de Crianças e Jovens
761175 - Técnico/a de Ação Educativa
Histórico de Alterações
(*)
2018-02-15 Criação de UFCD.